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António Fernandes
de Oliveira
Telemóvel: +351 919 118 692
Email: a.fernandesdeoliveira@afdo-adv.com
António Fernandes
de Oliveira
Telemóvel: +351 919 118 692
Email: a.fernandesdeoliveira@afdo-adv.com
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António Fernandes de Oliveira fundou a AFDO-adv em 2012.
António Fernandes de Oliveira fundou a AFDO-adv em 2012.
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Acumula mais de 20 anos de experiência profissional como advogado nalgumas das principais sociedades de advogados portuguesas, na área societária, financeira e fiscal.
Dedica-se actualmente sobretudo à tributação sobre as empresas, tendo vasta experiência no acompanhamento de grandes grupos económicos em matérias fiscais (incluindo IRC, preços de transferência, Imposto do Selo, IVA, produtos financeiros estruturados e reorganizações societárias), bem como no contencioso tributário de elevada complexidade e sofisticação, incluindo na arbitragem em matéria tributária e em processos junto do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Curriculum
Académico
Curriculum Académico
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Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Escola de Lisboa (1995)
Pós-graduação em Gestão e Fiscalidade pelo Instituto Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (1997)
Pós-Graduação em Mercados, Instituições e Instrumentos Financeiros, pela Bolsa de Derivados do Porto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (2000)
LL.M pela Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge (2003)
Publicações
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“A indedutibilidade da CESE em sede de IRC”
in Revista Electrónica de Fiscalidade da AFP, Ano II, número 1, 2020
“O acórdão do TJUE proferido nos processos apensos C-108/14 e 109/14 (Larentia + Minerva, e Marenave) e a jurisprudência do CAAD”
in Arbitragem Tributária n.º 4, Janeiro de 2016, CAAD, p 36 e ss
“A dedutibilidade em IRC dos encargos fiscais com as tributações autónomas”
in Cadernos de Justiça Tributária, n.º 3, Janeiro e Março de 2014, p 3 e ss (em co-autoria)
“A limitada aplicabilidade do regime de preços de transferência ao financiamento do sócio à sociedade”
in Cadernos Preços de Transferência, 2013, p 75 e ss (em co-autoria)
“Actas e Informações sobre Deliberações Adoptadas”
in Código do governo das sociedades anotado, Almedina, 2012, p 99 e ss
“O Governo dos órgãos de soberania: uma introdução”
in O Governo das Organizações – A vocação universal do corporate governance, Almedina, 2011,
Capítulo XVIII
“O Código do IRC e os conceitos de (i) capital, (ii) partes de capital, (iii) prestações suplementares e (iv) créditos pela realização de prestações suplementares”
in Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Volume IV, Coimbra Editora, 2011 (em co-autoria)
“A Residência, a Fonte e a Tributação”
in Ciência e Técnica Fiscal, nº 420, 2008
“Remuneração de Administradores e planos de Aquisição de Acções”
in Caderno do Mercado de Valores Mobiliários, n.º 19, Dezembro de 2004
“O IVA nas transacções internacionais de comércio electrónico”
in Fiscalidade, n.º 2, Abril de 2000
Publicações
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“A indedutibilidade da CESE em sede de IRC”
in Revista Electrónica de Fiscalidade da AFP, Ano II, número 1, 2020
“O acórdão do TJUE proferido nos processos apensos C-108/14 e 109/14 (Larentia + Minerva, e Marenave) e a jurisprudência do CAAD”
in Arbitragem Tributária n.º 4, Janeiro de 2016, CAAD, p 36 e ss
“A dedutibilidade em IRC dos encargos fiscais com as tributações autónomas”
in Cadernos de Justiça Tributária, n.º 3, Janeiro e Março de 2014, p 3 e ss (em co-autoria)
“A limitada aplicabilidade do regime de preços de transferência ao financiamento do sócio à sociedade”
in Cadernos Preços de Transferência, 2013, p 75 e ss (em co-autoria)
“Auto-flagelação e o Centro Internacional de Negócios da Madeira: o caso de aplicação da CGAA sancionado pelo acórdão do TCA-Sul n.º 04255/10”
in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, volume I, Almedina, 2013, p 433 e ss (em co-autoria)
“Actas e Informações sobre Deliberações Adoptadas”
in Código do governo das sociedades anotado, Almedina, 2012, p 99 e ss
“O Governo dos órgãos de soberania: uma introdução”
in O Governo das Organizações – A vocação universal do corporate governance, Almedina, 2011,
Capítulo XVIII
“O Código do IRC e os conceitos de (i) capital, (ii) partes de capital, (iii) prestações suplementares e (iv) créditos pela realização de prestações suplementares”
in Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Volume IV, Coimbra Editora, 2011 (em co-autoria)
“A legitimidade do planeamento fiscal, as cláusulas gerais anti-abuso e os conflitos de interesse”
Coimbra Editora, Novembro de 2009
“A Residência, a Fonte e a Tributação”
in Ciência e Técnica Fiscal, nº 420, 2008
“Responsabilidade Civil dos Administradores”
in Código das Sociedades Comerciais
e Governo das Sociedades, Almedina (Coimbra), 2008
“Taxation of Dividends distributed by Portuguese resident companies”
in Intertax, 2006 (em co-autoria)
“Os artigos 39º e 43º do Tratado da Comunidade Europeia e a Tributação Directa – a Jurisprudência do TJCE”
in Fisco 117/118 – 2004
“Remuneração de Administradores e planos de Aquisição de Acções”
in Caderno do Mercado de Valores Mobiliários, n.º 19, Dezembro de 2004
“O IVA nas transacções internacionais de comércio electrónico” de Aquisição de Acções”
in Fiscalidade, n.º 2, Abril de 2000
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Associações Profissionais
Associação Fiscal Portuguesa
International Fiscal Association
Associação Portuguesa de Consultores Fiscais
Governance Lab
Línguas
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Português
Inglês
Contactos
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